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Claudia O Soares
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Claudia O Soares
Comentário ·
há 8 anos
Hipóteses de incidência da sucumbência recursal
Afonso Bonfati Tasso
·
há 8 anos
Parabéns! Excelente tema que merece toda atenção dos operadores do direito.
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Tutela provisória e o Novo CPC - mudanças significativas
I. TUTELA PROVISÓRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 1.1. Conceito: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva . É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame...
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Afonso Bonfati Tasso
Notícia ·
há 8 anos
Novo Bacenjud: contas bancárias permanecerão bloqueadas até a satisfação integral do crédito
Importante novidade aprovada em 12/12/2018, a fim de estabelecer nova redação ao parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do Bacenjud, a qual insere a obrigação às instituições financeiras de “manter...
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Afonso Bonfati Tasso
Artigo ·
há 8 anos
Hipóteses de incidência da sucumbência recursal
Os honorários sucumbenciais, com a promulgação do Novo Código de Processo Civil , tiveram sua natureza alimentar expressamente reconhecida, especificamente no § 14 do artigo 85 , ao encontro do...
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